Sem licitação, empresa com 1 funcionário leva contrato de R$ 285,8 milhões no Ministério da Saúde
Uma microempresa, que contava com apenas um funcionário registrado até pelo menos março e possuía um capital social de R$ 1,3 milhão, garantiu um contrato no valor de R$ 285,8 milhões junto ao Ministério da Saúde, por meio de dispensa de licitação.
O contrato, formalizado em abril, diz respeito ao fornecimento de 293,5 mil frascos de imunoglobulina humana, um medicamento derivado do sangue utilizado para reforçar a imunidade de pacientes afetados por diversas condições, como a síndrome de Guillain-Barré.
A Auramedi está localizada em uma casa dentro de um centro empresarial em Aparecida de Goiânia, região metropolitana da capital. Durante uma visita realizada pelo Metrópoles em horário comercial na última sexta-feira, dia 22 de setembro, constatou-se que o local estava fechado. Um comerciante vizinho, entrevistado pela reportagem, afirmou nunca ter visto atividade na farmacêutica.
Em agosto, a equipe de reportagem conversou com um funcionário do centro empresarial, que confirmou que, ocasionalmente, uma funcionária da Auramedi aparece na sede, geralmente para retirar encomendas que são deixadas na administração do local. Contudo, a presença da empresa na internet é praticamente inexistente, uma vez que a Auramedi não possui nem mesmo um site.
A empresa e seu único sócio, Fábio Granieri de Oliveira, estão enfrentando um processo por improbidade administrativa no Tribunal de Justiça do Pará. A denúncia, aceita pelo Judiciário, levanta suspeitas de fraude em uma contratação, também realizada sem licitação, durante a pandemia da Covid-19 no município de Parauapebas. Apesar disso, a companhia não possui restrições para participar de licitações ou firmar contratos com o Poder Público.
De acordo com dados do Portal da Transparência, a Auramedi começou a participar de pregões de órgãos federais a partir de outubro do ano passado e recebeu quantias modestas para o fornecimento de medicamentos, com notas de pagamento de até R$ 6,2 mil.
O maior montante recebido pela empresa até o momento provém do contrato com o Ministério da Saúde, totalizando R$ 16,5 milhões. Para assegurar o contrato e antes de receber qualquer pagamento, a Auramedi desembolsou R$ 246,6 mil para um seguro de R$ 14,3 milhões, equivalente a 5% do valor do contrato, conforme estipulado pela legislação vigente.
