Sem Perdão: Moraes Nega Saída Temporária de Páscoa para Daniel Silveira
Histórico de violações pesou contra o ex-deputado, que segue preso no Rio
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido de saída temporária de Páscoa feito pelo ex-deputado Daniel Silveira, atualmente preso na Cadeia Pública José Frederico Marques, no Rio de Janeiro.
Na decisão, Moraes foi categórico ao lembrar que Silveira já descumpriu inúmeras vezes as determinações da Justiça, demonstrando, segundo ele, um “total desrespeito ao Poder Judiciário”.
“Diante do exposto, nos termos do art. 21 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, indefiro o pedido de saída temporária formulado pelo sentenciado Daniel Lúcio da Silveira”, escreveu o ministro.
Por que Daniel Silveira está preso?
O ex-deputado foi enviado ao regime fechado em 24 de dezembro de 2024, após desrespeitar as condições do livramento condicional que havia sido concedido por Moraes dias antes. Entre as violações, estão:
- Quebrou o horário de recolhimento, chegando em casa mais de quatro horas depois do permitido;
- Alegou que estava no hospital com dores nos rins, mas a Justiça verificou que sua liberação ocorreu antes do horário da infração;
- Acumulou pelo menos 227 violações de medidas cautelares ao longo do processo;
- Foi condenado em 2022 a 8 anos e 9 meses de prisão por incentivar atos antidemocráticos e atacar ministros do STF;
- Apesar de ter recebido um indulto do ex-presidente Jair Bolsonaro, sua prisão foi decretada novamente em 2024, após novas infrações.
Com um histórico de repetidas transgressões, a decisão de manter Silveira atrás das grades já era esperada. A Justiça parece ter perdido a paciência com o ex-deputado, que coleciona embates com o STF e segue sem demonstrar disposição para cumprir as regras impostas.
