Sem verba, ANP desliga radar da qualidade dos combustíveis em julho
Corte no orçamento paralisa fiscalização e acende alerta sobre riscos de fraudes e prejuízos ao consumidor
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) anunciou nesta segunda-feira (23) que vai suspender por um mês inteiro — de 1º a 31 de julho — o programa responsável por fiscalizar a qualidade dos combustíveis vendidos no país. O motivo? Falta de dinheiro no caixa.
Além dessa pausa preocupante, a ANP também decidiu reduzir a quantidade de amostras na pesquisa semanal de preços dos combustíveis, cortar gastos com passagens aéreas, diárias e enxugar a fiscalização. Reuniões, audiências públicas e seminários também passarão a acontecer apenas de forma virtual.
Segundo apuração do Estadão, entidades que representam o setor de distribuição devem se posicionar contra a decisão, temendo que o relaxamento nas fiscalizações abra espaço para práticas desleais e prejudique quem joga limpo no mercado.
A nota oficial da ANP reforça que as restrições orçamentárias não são de agora. Ajustando os valores pela inflação, o montante disponível para gastos discricionários caiu 82% nos últimos 11 anos — de R$ 749 milhões em 2013 para apenas R$ 134 milhões em 2024.
Para piorar, um decreto publicado em maio deste ano cortou ainda mais os recursos da agência: R$ 7,1 milhões foram bloqueados e outros R$ 27,7 milhões contingenciados. Resultado: o orçamento final da ANP para gastos livres em 2025 caiu de R$ 140,6 milhões para R$ 105,7 milhões.
A agência admite que a redução desses recursos compromete seu funcionamento e a obriga a “enxugar” suas atividades. Com isso, o que já era difícil deve ficar ainda mais frágil: garantir que o combustível que chega ao consumidor seja realmente o que promete.
