Sem verba, MEC suspende compra de livros de ciências, história e geografia para escolas públicas

Medida afeta milhões de estudantes; especialistas alertam para o impacto no aprendizado de crianças e jovens, e criticam atraso na entrega de material essencial

Por falta de orçamento, o Ministério da Educação (MEC) decidiu suspender a compra de livros didáticos de ciências, geografia e história destinados ao ensino fundamental das escolas públicas. A prioridade, segundo a pasta, será adquirir apenas os livros de português e matemática — o que representa a exclusão de aproximadamente 30 milhões de exemplares neste primeiro momento.

A justificativa do MEC é o “cenário orçamentário desafiador”. Para driblar a crise, o governo optou por uma compra escalonada, iniciando pelas disciplinas de maior demanda segundo avaliações pedagógicas. Mas a medida não convenceu especialistas e entidades do setor editorial, que apontam riscos de atraso nas entregas e consequências pedagógicas graves, principalmente para alunos mais novos, do 1º ao 3º ano, que usam livros consumíveis — aqueles em que escrevem diretamente.

“É muito preocupante imaginar crianças de seis, sete, oito anos começando o ano letivo sem material didático. Isso compromete o processo de alfabetização e o trabalho dos professores”, disse Ângelo Xavier, presidente da Abrelivros (Associação Brasileira de Livros e Conteúdos Educacionais).

Segundo ele, o prazo máximo para pedidos de novos livros se encerra na segunda quinzena de agosto. Depois disso, as gráficas passam a se dedicar à produção dos livros do ensino médio, EJA (Educação de Jovens e Adultos) e literatura, tornando inviável entregar os demais a tempo.

A associação critica ainda o silêncio do MEC nas reuniões anteriores, que não haviam sinalizado a possibilidade de escalonamento. “Pedagogicamente, isso é trágico”, afirmou Xavier.

Falta dinheiro e sobram dúvidas

Para atender plenamente a demanda do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), o governo precisaria de cerca de R$ 3 bilhões. No entanto, o orçamento aprovado foi de apenas R$ 2,04 bilhões. A conta não fecha, e isso preocupa — especialmente considerando que 240 milhões de livros devem ser comprados ainda este ano para abastecer as escolas em 2026.

A Abrelivros afirma que a compra parcial não atende às necessidades das redes. Só nos anos iniciais do ensino fundamental, eram esperados 59 milhões de exemplares, mas o MEC solicitou apenas 23 milhões. Livros de prática, que seriam cerca de 40 milhões, não foram sequer requisitados. Já para os anos finais, onde os livros não são consumíveis, a expectativa era de 12 milhões, mas apenas 3 milhões serão adquiridos.

No caso do ensino médio, a pasta ainda avalia comprar os livros em etapas — parte agora, parte em 2026. Para Xavier, isso nunca aconteceu antes no PNLD. “Dividir a entrega de livros por ano é algo inédito e muito preocupante. Isso compromete a preparação das escolas e o planejamento pedagógico.”