Senado Acelera Projeto para Endurecer Penas por Roubo e Furto Antes de Proposta do Governo
Texto relatado por Mourão prevê punições mais severas e tenta se antecipar ao pacote de segurança do Planalto
O Senado se movimenta para apertar o cerco contra crimes como furto, roubo e receptação antes mesmo que o governo Lula apresente sua própria proposta. A Comissão de Segurança Pública analisa, nesta quarta-feira (1º), um projeto de lei que endurece as punições para esses delitos. A iniciativa, do senador Styvenson Valentim (Podemos-AC), tem como relator o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e propõe penas mais rígidas, em uma tentativa de se antecipar ao pacote de segurança pública que o Ministério da Justiça prepara.
A estratégia do governo de Lula inclui um projeto de lei focado no combate à receptação de celulares roubados, tema que se tornou um dos principais pontos de insatisfação da população com a segurança pública, segundo pesquisas encomendadas pelo Planalto. A proposta, já em análise na Casa Civil, é vista como uma tentativa de recuperar a popularidade do presidente.
A oposição, no entanto, largou na frente com um texto que prevê o aumento da pena mínima para receptação qualificada de três para quatro anos e da pena máxima de oito para dez anos. Além disso, o projeto inclui como receptação qualificada os casos em que há uso de violência ou ameaça.
“O projeto acerta ao impor maior rigor penal à receptação, que alimenta o mercado negro e incentiva o furto e o roubo”, justificou Mourão no relatório.
O endurecimento também se estende para crimes de roubo: a pena máxima para roubo simples subiria de 10 para 12 anos, enquanto o roubo qualificado com lesão corporal grave passaria a ter uma pena mínima de 10 anos (antes era de 7) e máxima de 20 anos (atualmente é de 18).
Já no governo, a proposta elaborada pelo Ministério da Justiça, comandado por Ricardo Lewandowski, sugere aumentar a pena máxima para receptação qualificada de seis para 12 anos, com pena mínima de quatro anos. O texto do Planalto ainda inclui penalizações para a receptação de cabos e equipamentos de telecomunicações, responsabilizando também quem transportar ou armazenar peças roubadas de celulares.
A preocupação do governo e do Congresso com o tema se baseia em números alarmantes: só em 2024, quase 1 milhão de celulares foram furtados ou roubados no Brasil, o que equivale a dois aparelhos levados por minuto.
