Senado adia votação do programa Mover após retirada de taxação em compras internacionais
A votação do projeto de lei que cria o programa Mover foi adiada no Senado após o relator, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), decidir retirar a taxação de 20% em compras internacionais de até US$ 50. O projeto, já aprovado pela Câmara dos Deputados, será agora votado na quarta-feira (5). O adiamento foi solicitado pelo líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), devido a “ruídos de comunicação” sobre as mudanças no texto. Parlamentares como Eduardo Braga (MDB-AM) e Rogério Marinho (PL-RN) apoiaram a decisão de adiar a votação para analisar melhor o projeto e buscar convergência com o governo. Um dos pontos a serem discutidos é a retirada dos chamados “jabutis” – trechos sem relação com o projeto principal.
A taxação das compras de até US$ 50 em sites internacionais como Shein e AliExpress foi incluída no projeto, que visa incentivar a produção de veículos sustentáveis, durante sua tramitação na Câmara dos Deputados. A inclusão atendeu a demandas de varejistas nacionais que afirmam que a isenção prejudica o mercado interno. Rodrigo Cunha retirou a chamada “taxa das blusinhas” do texto, argumentando que o tema “não guarda relação” com o Mover e que a tributação vai contra os regimes existentes em outros países. Essa decisão gerou descontentamento no presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que criticou o adiamento e defendeu o cumprimento de acordos políticos.
Além da taxação de compras internacionais, outros “jabutis” foram removidos do projeto, como a política de conteúdo local para o petróleo e um regime fiscal para a produção nacional de bicicletas. A retirada desses trechos deverá levar o projeto de volta à Câmara, atrasando ainda mais a aprovação do Mover, que visa a descarbonização do setor automotivo. O programa foi criado como uma medida provisória para substituir o Rota 2030, incentivando uma frota automotiva menos poluente. Caso o Senado mantenha a retirada dos “jabutis”, a Câmara poderá reincluí-los. Além disso, o governo pode vetar trechos específicos, especialmente a política de conteúdo local para o petróleo.
