Senado Adota Nova Escala de Trabalho 4×3 para Servidores
Medida assinada por Alcolumbre permite folga a cada três dias trabalhados e já entra em vigor
A partir deste sábado (1º/3), os servidores do Senado Federal poderão aderir a um novo regime de trabalho, no qual terão direito a uma folga a cada três dias trabalhados. A mudança foi autorizada pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), por meio de uma medida assinada na última sexta-feira (28/2).
Com a nova escala 4×3, um servidor que trabalhe de segunda a quarta-feira, por exemplo, poderá solicitar folga na quinta-feira e retornar ao trabalho na sexta. No entanto, a adesão ao novo modelo não será automática—cada funcionário interessado deverá fazer uma solicitação formal.
Possibilidade de Venda da Folga
Além da opção de usufruir da licença, o servidor também poderá optar por vender os dias de folga, embora o valor correspondente não seja incorporado à base salarial para cálculo previdenciário no mês seguinte.
A medida também prevê algumas restrições: o servidor poderá acumular no máximo 20 dias antes de começar a tirar a licença e poderá utilizar, no máximo, 10 dias seguidos de folga. Caso a licença não seja solicitada em um prazo de seis meses, ela será automaticamente cancelada.
Quem Tem Direito?
A nova escala será aplicada aos servidores que ocupam cargos de “função relevante singular”, abrangendo profissionais de áreas estratégicas, como:
- Diretoria-Geral
- Secretaria-Geral da Mesa
- Gabinete da Presidência
- Advocacia
- Auditoria
- Consultoria Legislativa
- Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle
- Secretaria de Comunicação Social
A medida não se aplica a servidores em licença ou afastados por atestado médico.
A decisão tem gerado debate entre os funcionários do Senado e a opinião pública, com alguns defendendo maior flexibilidade no serviço público e outros questionando o impacto da medida na produtividade da Casa.
