Senado aprova bônus salarial de até 30% para servidores do TCU

O Senado aprovou um projeto de lei que estabelece o pagamento de um adicional de especialização e qualificação para os servidores do Tribunal de Contas da União (TCU). O adicional pode chegar a 30%, dependendo dos cursos realizados pelos servidores. O projeto, originado na Câmara dos Deputados, agora segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A proposta prevê um acréscimo salarial de até 30% sobre o vencimento básico para servidores que realizarem cursos de graduação, especialização, mestrado, doutorado, certificações e ações de treinamento. As áreas e temas dessas formações serão determinadas pelo tribunal.

O projeto estabelece diferentes percentuais de adicionais para cada tipo de formação, como 15% para doutorado, 10% para mestrado, 8% para pós-doutorado ou capacitação internacional, 6% para pós-graduação lato sensu, 5% para graduação, 2% para certificação profissional e 0,5% para ações de treinamento. Os adicionais por especialização serão incluídos nos pagamentos de aposentadoria e pensão.

A gratificação também se aplica aos servidores já aposentados, sendo concedida com base nos cursos realizados durante o exercício do cargo, com exceção das certificações profissionais e das ações de treinamento, que não serão contabilizadas.

O projeto foi aprovado em votação simbólica, com um voto contrário do senador Eduardo Girão (Novo-CE). O relator do projeto foi o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO).