Senado aprova criação de Cadastro Nacional de Animais Domésticos

Medida busca melhorar o controle sanitário e a localização dos tutores de pets em situações de emergência.

O Senado aprovou um projeto de lei que estabelece a criação de um Cadastro Nacional de Animais Domésticos, com informações detalhadas sobre os pets, como raça, idade, histórico de vacinas, doenças tratadas e a data de venda, doação ou falecimento. O projeto agora segue para sanção do presidente.

A proposta visa facilitar a gestão sanitária e proporcionar um mecanismo eficiente para localizar tutores em casos de perda, furto, roubo ou acidente envolvendo os animais. Além disso, o cadastro também permitirá responsabilizar quem abandona seus pets ou cujos animais causam danos a terceiros. A medida é vista como um passo importante para melhorar a segurança e o bem-estar dos animais no Brasil.