Senado Aprova Medidas Provisórias que Liberam R$ 6,8 Bilhões para Enfrentar Enchentes no Rio Grande do Sul
Investimentos destinados a saúde, prevenção de desastres e apoio à agropecuária
Na última quarta-feira (19), o Senado aprovou duas medidas provisórias (MPs) que liberarão quase R$ 6,8 bilhões para ajudar o Rio Grande do Sul a enfrentar as enchentes de 2024. A primeira MP, de número 1.257/2024, libera R$ 5,13 bilhões para os Ministérios da Saúde, Previdência Social e Assistência Social, que repassarão os recursos ao estado. Já a segunda MP, 1.260/2024, destina R$ 1,6 bilhão para prevenção de eventos climáticos, projetos de reforma agrária e agropecuária.
O montante de R$ 4,4 bilhões da MP 1.257/2024 será utilizado para antecipar o pagamento de precatórios federais e o valor de R$ 674,4 milhões servirá como compensação financeira ao estado, devido à perda de arrecadação de ICMS. As MPs foram aprovadas após discussões no Congresso e seguem agora para sanção presidencial e promulgação.
Esses recursos visam amenizar os impactos das tragédias climáticas, promovendo a recuperação rápida das áreas afetadas e o apoio às comunidades atingidas.
