Senado aprova PL para taxar ‘super-ricos’ e offshores
O Senado Federal aprovou, em votação única nesta quarta-feira, 29, o projeto de lei destinado a tributar os fundos offshore e os fundos de investimentos exclusivos. A matéria, que era uma das prioridades do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, agora seguirá para sanção presidencial. A iniciativa visa aumentar a arrecadação para atender à meta de zerar o déficit fiscal nas contas públicas.
Apesar da votação simbólica, alguns senadores, incluindo Carlos Portinho, Oriovisto Guimarães, Soraya Thronicke, Cleitinho, Jorge Seif, Magno Malta, Eduardo Girão e Damares Alves, registraram votos contrários ao texto. O projeto já havia sido aprovado na Câmara dos Deputados em 25 de outubro, com 323 votos a favor e 119 contra.
Segundo o relator, o senador Alessandro Vieira (MDB), em entrevista exclusiva ao site da Jovem Pan, foram realizadas apenas alterações redacionais no texto para evitar o retorno à Câmara. O projeto estabelece a taxação de offshores (fundos internacionais) anualmente, com uma alíquota de 15%, e duas taxações semestrais para fundos exclusivos, sendo 15% para fundos de longo prazo e 20% para fundos de curto prazo. Anteriormente, a estimativa da Fazenda era arrecadar cerca de R$20 bilhões no próximo ano com essa medida.
