Senado aprova taxação de importados em análise de destaque do Mover
Governistas conseguiram aprovar a taxa para compras internacionais
O Senado aprovou, na última quarta-feira (5), um projeto de lei que inclui a taxação de compras internacionais de até US$ 50, como parte de um pacote mais amplo denominado Mover. A votação foi simbólica, com o texto-base do Mover sendo aprovado por 67 votos a favor e nenhum contra. No entanto, como houve alterações no texto original do projeto, ele precisa retornar à Câmara dos Deputados para nova análise.
Durante a votação, 13 senadores expressaram discordância em relação à medida de taxação. No entanto, um destaque foi aprovado para reinserir a taxação de compras internacionais no texto, após ter sido removida pelo relator do projeto, Rodrigo Cunha.
O destaque foi assinado pelos líderes do governo no Senado e estabelece uma taxa de 20% sobre as compras internacionais, em cumprimento a um acordo com o presidente da Câmara dos Deputados. Inicialmente, os deputados haviam proposto uma alíquota de 60%, mas chegaram a um consenso para reduzi-la.
O programa Mover, para o qual o projeto de lei foi proposto, tem como objetivo principal apoiar o desenvolvimento tecnológico, a competitividade global e a inovação na indústria automotiva. Ele prevê o direcionamento de R$ 19,3 bilhões em créditos financeiros entre 2024 e 2028 para incentivar investimentos em pesquisa e desenvolvimento e projetos de produção na área automotiva.
