Senado Conclui 2024 com 11 Medidas Provisórias Aprovadas

Embora 54 MPs tenham perdido a eficácia, outras 5 foram revogadas; entre as aprovadas, a que destinou R$ 12,2 bilhões para enchentes no Rio Grande do Sul.

Em 2024, o Senado finalizou o ano com a aprovação de 11 medidas provisórias (MPs). Dessas, 10 foram aprovadas na íntegra e uma foi convertida em projeto de lei. Dentre as MPs analisadas, destaque para a MP 1.218, que liberou R$ 12,2 bilhões para ações emergenciais no Rio Grande do Sul, após as fortes enchentes que atingiram o estado.

Ao longo do ano, 8 das medidas provisórias foram apresentadas em 2024, enquanto as outras 3 tiveram sua origem em 2023. Por outro lado, 54 MPs perderam a eficácia sem sequer serem votadas e outras 5 foram revogadas. Atualmente, ainda restam 26 medidas provisórias em tramitação no Senado.