Senado revoga exigência de visto para turistas dos EUA, Canadá, Japão e Austrália

Decisão contraria decreto do governo Lula e aguarda análise da Câmara

O Senado aprovou, na noite desta terça-feira (19), um projeto que anula o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que previa a retomada da exigência de visto para turistas dos Estados Unidos, Canadá, Japão e Austrália a partir de 10 de abril.

A exigência, defendida pelo Ministério das Relações Exteriores com base no princípio da reciprocidade – já que brasileiros precisam de visto para entrar nesses países –, foi contestada por senadores da oposição. Eles argumentam que a medida pode desestimular o turismo e afetar a economia brasileira.

A isenção de vistos para esses países foi estabelecida em 2019, durante o governo de Jair Bolsonaro. O projeto para derrubar o decreto foi apresentado pelo líder do PL no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), e teve como relator o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

Em 2024, o Brasil registrou um recorde histórico no turismo internacional, com a entrada de mais de 6,7 milhões de visitantes estrangeiros, um aumento de 14,6% em relação ao ano anterior. Os norte-americanos foram o segundo maior grupo de turistas, com mais de 728 mil visitantes, atrás apenas dos argentinos, que somaram quase 2 milhões de entradas no país.

Para que a revogação da exigência de visto entre em vigor, o texto ainda precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados.