Senadores chegam a ter mais de 80 assessores
Alguns senadores têm utilizado seus gabinetes para empregar um grande número de assessores, especialmente em cargos de confiança que não exigem concurso público. Há casos em que um parlamentar chega a ter mais de 70 desses servidores comissionados.
Eduardo Gomes, eleito senador em 2019 após três mandatos como deputado federal, é um dos destaques nessa lista, contando atualmente com 82 assessores. Essa prática não se restringe apenas ao senador do Tocantins. Outros como Rogério Carvalho, Randolfe Rodrigues e Omar Aziz possuem 77, 67 e 64 assessores comissionados, respectivamente. Ao todo, o Estadão informa que 12 dos 81 senadores têm mais de 50 assessores, cujos salários são pagos pelos contribuintes brasileiros.
Essa estrutura de contratação assemelha-se ao porte de uma empresa de médio porte, que normalmente possui entre 50 e 99 funcionários, segundo o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
No caso de Eduardo Gomes, os salários dos 82 assessores variam de R$ 1,4 mil (ajudante parlamentar júnior) a R$ 24,3 mil (assessor parlamentar). Assim como em uma empresa, existem diferentes níveis de cargos, como júnior, pleno e sênior, distribuídos entre os servidores lotados no gabinete em Brasília e no escritório de apoio em Palmas.
Essas nomeações de assessores em grande quantidade ocorrem por meio de interpretações flexíveis da legislação, conforme apontado pelo Estadão. Isso se deve ao fato de que o regulamento administrativo do Senado estabelece um limite de 12 cargos comissionados por parlamentar. No entanto, funções adicionais na Casa, como liderança partidária, presidência de comissões e cargos na mesa diretora, possibilitam a multiplicação de servidores.
A presidência do Senado, por exemplo, pode contar com até 260 assessores comissionados. Segundo o jornal O Estado de São Paulo, o atual presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, possui 36 servidores não concursados em sua equipe.
