Servidores do Executivo ganharam mais de R$ 1 milhão em salários em 2023

Um levantamento conduzido pelo jornal O Estado de S. Paulo, com base em dados do Portal da Transparência, revela que doze servidores federais receberam salários superiores a R$ 1 milhão no período de janeiro a novembro de 2023, enquanto mais de cem servidores registraram vencimentos acima de R$ 500 mil. Os principais salários foram destinados a diplomatas que desempenham funções no exterior, sendo que tais valores são pagos em dólares norte-americanos, com todas as despesas de moradia custeadas pelo governo brasileiro. O Ministério das Relações Exteriores argumenta que tais pagamentos milionários estão em conformidade com a legislação.

Os cinco diplomatas que encabeçam a lista de maiores salários são:

1. Octávio Henrique Dias Garcia Côrtes, embaixador do Brasil no Japão, com ganhos de R$ 1,11 milhão entre janeiro e novembro.
2. Rafael de Mello Vidal, embaixador do Brasil em Angola, com vencimentos de R$ 1,11 milhão no mesmo período.
3. Eduardo Botelho Barbosa, cônsul-geral do Brasil em Zurique (Suíça), com salário de R$ 1,10 milhão entre janeiro e novembro.
4. Guilherme de Aguiar Patriota, representante do Brasil na Organização Mundial de Comércio (OMC), em Genebra (Suíça), com ganhos de R$ 1,08 milhão.
5. Hélio Vitor Ramos Filho, ex-embaixador do Brasil em Roma, recebendo R$ 1,06 milhão entre janeiro e novembro.

O auditor-fiscal da Receita Federal, Leonardo Correia Lima Macedo, ocupa a 67ª posição na lista dos mais bem pagos em 2023, recebendo R$ 814,3 mil no mesmo período. Assim como os diplomatas, ele recebe seus vencimentos em dólares por atuar como adido tributário na Embaixada do Brasil em Buenos Aires, Argentina.

Os dados apresentados referem-se ao vencimento líquido somado às verbas indenizatórias, sem incluir os pagamentos de dezembro. O levantamento não abrange militares nem servidores do Banco Central, cujas informações são divulgadas separadamente.

Em resposta ao jornal, o Itamaraty assegura que os pagamentos em dólares estão em conformidade com a legislação e não são reajustados desde 2015, apesar dos processos inflacionários nos países onde os servidores estão lotados. O ministério destaca que, por atuarem no exterior, suas despesas são realizadas em moeda estrangeira, tornando a simples conversão desses valores para o real sem sentido para comparação com outros servidores.

Em relação aos gastos com salários de servidores, o Brasil destina 8,9% do PIB para essas despesas, segundo dados do Fundo Monetário Internacional (FMI). Isso coloca o país entre os que mais gastam com salários no mundo, superando países desenvolvidos como França (8%), Reino Unido (7,3%) e Alemanha (5,9%). Apesar disso, proporcionalmente à população, o Brasil possui menos servidores do que vários países da OCDE e da América Latina, representando 12,45% do total de trabalhadores formais, com 11,3 milhões de servidores. Em novembro, o Poder Executivo Federal contava com 512,4 mil servidores civis, excluindo os do Banco Central, com remuneração média de R$ 11,7 mil, após descontos e sem considerar verbas indenizatórias.