Sete anos depois, casal é formalmente acusado por xingamentos a Gilmar Mendes durante voo na Espanha
Após quase uma década, Procuradoria-Geral da República leva ao STF denúncia por injúria e ameaça contra casal de Niterói, em episódio que ganhou repercussão nacional e envolve o Inquérito das Fake News.
Quase sete anos após o incidente, um caso que parecia ter caído no esquecimento voltou a ganhar força no Supremo Tribunal Federal (STF). O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou denúncia formal contra um casal de Niterói (RJ), acusado de proferir injúrias e ameaças contra o ministro Gilmar Mendes durante um voo no Aeroporto de Madri, na Espanha, em outubro de 2018.
Segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), o episódio ocorreu enquanto o avião ainda taxiava, quando Jorge Luiz Vieira teria se aproximado do ministro e feito uma série de insultos pesados, chamando-o de “escroto”, “defensor de ladrão” e “bandido”, entre outros xingamentos. Maria Cristina Vieira, por sua vez, teria ofendido a esposa de Gilmar, Guiomar Feitosa Mendes, afirmando que ela deveria se envergonhar do marido.
Além disso, ainda no mesmo dia, Maria Cristina publicou uma foto do ministro sentado no avião com a legenda: “Você ter que viajar com um canalha desses é brincadeira, né?”, uma publicação que a PGR considera parte das ofensas feitas contra Gilmar Mendes.
Ainda segundo a denúncia, Maria Cristina teria dito que Gilmar “iria sofrer as consequências por ter soltado bandidos” caso Jair Bolsonaro vencesse as eleições, acontecimento que ocorreu 12 dias após o episódio.
Em depoimentos prestados à Polícia Federal em março de 2024, Jorge e Maria Cristina afirmaram não lembrar com exatidão as palavras usadas durante o voo. Jorge classificou o episódio como um “ato impensado”, enquanto Maria Cristina definiu a publicação como um “desabafo de cidadão para cidadão”.
O próprio Gilmar Mendes levou o caso ao ministro Alexandre de Moraes, em janeiro de 2023, informando que já havia aberto processo contra Jorge na Justiça do Rio de Janeiro. O ministro relacionou as ofensas ao Inquérito das Fake News, que investiga ataques a membros do STF.
No decorrer do processo, houve mudanças importantes: Alexandre de Moraes chegou a determinar o arquivamento do caso em maio de 2023, por considerar que o prazo legal para denúncia havia expirado. Contudo, a pedido da defesa de Gilmar, o processo foi reaberto em julho daquele ano para avaliar possível ligação com o Inquérito das Fake News.
A Polícia Federal encerrou as investigações em setembro de 2024, e após um pedido inicial de arquivamento do procurador-geral, este mudou seu posicionamento e, em março de 2025, enviou a denúncia ao STF, afirmando que não havia prescrição para o caso.
Na acusação, a PGR destacou que as ofensas e ameaças foram feitas de forma pública e humilhante, com o objetivo claro de constranger o ministro e sua família em função do exercício da magistratura.
A análise da denúncia pela 1ª Turma do STF estava prevista para junho de 2025, mas foi retirada da pauta pouco antes da sessão, sem nova data definida até o momento.
Por sua vez, a defesa do casal solicitou, em abril de 2025, a absolvição sumária, alegando prescrição e que o processo foi apresentado fora do prazo legal. Os advogados argumentam que a intenção dos denunciados era criticar o trabalho do ministro e não ofendê-lo pessoalmente.
O caso segue aberto, entre idas e vindas, mostrando que ofensas públicas a autoridades continuam sendo assuntos delicados e repletos de disputas jurídicas.
