Silenciosa e polêmica: Lula revoga proteção à vida desde a concepção e avança na agenda pró-aborto no Brasil
Com pouca repercussão na mídia, governo derruba decreto que reconhecia direitos do nascituro, abrindo caminho para debates sobre legalização do aborto no país.
Em um movimento discreto, quase despercebido pela grande imprensa, o governo Lula revogou uma importante proteção legal à vida desde a concepção, acelerando uma agenda controversa que preocupa especialistas pró-vida no Brasil. O Decreto 10.770/2021, que garantia proteção integral ao nascituro — reconhecendo o bebê no ventre como sujeito de direitos prioritários — foi substituído pelo novo Decreto 12.574/2025, que limita essa proteção apenas ao período após o nascimento.
O decreto anterior, criado em 2021, representava um avanço significativo ao afirmar que a criança, mesmo antes de nascer, deve ser protegida pelo Estado, refletindo o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. Agora, ao eliminar qualquer referência ao nascituro, o governo retira do texto legal a proteção ao ser humano no estágio mais vulnerável de sua existência.
Especialistas que defendem a vida denunciam essa mudança como uma estratégia calculada para facilitar a legalização do aborto no Brasil. Segundo eles, trata-se de um enfraquecimento deliberado das barreiras jurídicas que protegiam os inocentes, abrindo espaço para pressões internacionais e o avanço do lobby abortista, que utiliza termos como “direitos sexuais e reprodutivos” para impulsionar sua pauta.
A omissão da grande mídia diante dessa alteração sensível e de seus impactos é outro ponto que chama atenção. Enquanto o governo tenta apresentar a revogação como uma mera “atualização técnica”, críticos alertam que está em curso uma tentativa de transformar o entendimento jurídico nacional sobre o direito à vida, reduzindo-o a uma questão política negociável.
O decreto é apenas mais um capítulo em um processo que vem mudando, gradualmente, o cenário das políticas públicas no Brasil, afastando o foco da proteção à vida antes do nascimento. Para muitos, isso representa um sério retrocesso nos direitos fundamentais do nascituro e uma ameaça aos valores que amparam a infância no país.
