Sob Nísia Trindade, Fiocruz forneceu testes com sobrepreço de 700%
Durante o final do governo de Jair Bolsonaro, o Ministério da Saúde pagou à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), então comandada pela atual ministra da Saúde, Nísia Trindade, valores quase oito vezes superiores aos praticados na iniciativa privada por testes de Covid-19. A aquisição, que ocorreu por meio de um acordo de cooperação técnica em dezembro de 2022, envolveu a compra de pelo menos 3 milhões de testes ao custo unitário de R$ 19,40. Esse valor representou um sobrepreço de 679%, em comparação com o menor preço ofertado na licitação em andamento, que era de R$ 2,49 por teste.
O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou o sobrepreço e irregularidades na suspensão da licitação e na contratação direta dos testes com a Fiocruz, resultando em um prejuízo estimado de R$ 400 milhões aos cofres públicos. O TCU determinou a suspensão do acordo com a Fiocruz, decisão que continua em vigor.
O Ministério da Saúde, ao ser questionado sobre o assunto, não respondeu aos pontos centrais da contratação, limitando-se a afirmar que o processo licitatório foi suspenso devido à desclassificação de empresas participantes, e o acordo com a Fiocruz foi uma “alternativa”. O ministério também anunciou a previsão de lançamento de um novo edital para aquisição de testes rápidos de Covid-19 ainda no primeiro trimestre de 2024.
A Fiocruz justificou o fornecimento dos testes como parte de um contexto mais amplo, envolvendo ações para desenvolver a produção nacional. No entanto, não esclareceu se esse “contexto” justifica o preço elevado pago por cada teste. A fundação afirmou ser responsável pela produção dos testes ou, quando necessário, conta com um parceiro, o Instituto de Biologia Molecular do Paraná (IBMP). Não foram fornecidos detalhes sobre o papel de Nísia Trindade, então presidente da Fiocruz, no acordo com o Ministério da Saúde.
