STF Agendará Julgamento para Decidir Se Bolsonaro Se Torna Réu
Zanin marca sessões para avaliar denúncia da PGR contra o ex-presidente e aliados
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu para o dia 25 de março o julgamento que decidirá se Jair Bolsonaro e sete ex-integrantes de seu governo se tornarão réus por tentativa de golpe de Estado. O presidente da Primeira Turma do STF, ministro Cristiano Zanin, marcou três sessões para a análise da denúncia, sendo duas no dia 25, às 9h30 e às 14h, e uma terceira no dia 26, às 9h30.
Caso a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) seja aceita, Bolsonaro e seus aliados passarão a responder criminalmente no Supremo.
Quem está na mira da Justiça?
Além de Bolsonaro, os acusados incluem nomes de alto escalão do governo anterior:
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
- Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
- General Augusto Heleno – ex-ministro do GSI
- General Braga Netto – ex-ministro da Casa Civil
Os acusados são denunciados por crimes como tentativa de golpe de Estado, formação de organização criminosa, dano qualificado e deterioração de patrimônio público. Segundo a denúncia, havia um plano para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes, do STF.
Julgamento e possíveis desdobramentos
O julgamento será conduzido pelos ministros da Primeira Turma do STF: Zanin, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino. Nesta fase, o tribunal não julga o mérito dos crimes, mas apenas se há indícios suficientes para abrir uma ação penal.
Se a denúncia for aceita, Bolsonaro e os demais envolvidos passarão a ser formalmente réus e enfrentarão um processo judicial que pode resultar em condenações severas.
Repercussão política
A movimentação da Justiça gerou forte reação entre parlamentares. A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que integrou a CPMI do Golpe, afirmou que a responsabilização de Bolsonaro está cada vez mais próxima.
“As provas são contundentes. O Brasil não pode aceitar a impunidade de quem tentou subverter a democracia.”
O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) usou tom irônico ao comentar o caso:
“O teeeempo passa, torcida brasileira! A areia da ampulheta de Bolsonaro está chegando ao fim.”
Já a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) destacou que a democracia venceu nas urnas e vencerá nos tribunais:
“Sem anistia para golpistas!”
Com o julgamento marcado, cresce a expectativa sobre os próximos passos do STF e as consequências para o futuro político de Bolsonaro e seus aliados.
