STF: Alexandre de Moares mantém prisão domiciliar de professora envolvida em atos 8 de Janeiro

Maria do Carmo da Silva, professora condenada a 14 anos de prisão por sua participação nos atos antidemocráticos de 2023, continuará em prisão domiciliar após laudos confirmarem que ela está em tratamento psiquiátrico. A decisão foi mantida pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, que considerou o risco à saúde mental da ré, incluindo um relatório que apontava pensamento acelerado, risco de automutilação e ideação suicida.

Em junho de 2024, Maria do Carmo foi presa, mas sua defesa solicitou a substituição da prisão por domiciliar devido ao estado frágil de sua saúde mental. A Procuradoria-Geral da República foi contrária ao pedido, mas um laudo psiquiátrico indicou a necessidade urgente de cuidados médicos, recomendando a internação em um hospital psiquiátrico.

O ministro Moraes, preocupado com a integridade física da ré, decidiu substituir a prisão preventiva por domiciliar, impondo restrições como o uso de tornozeleira eletrônica, proibição de uso de redes sociais e contato com outros envolvidos nos atos golpistas. Maria do Carmo só pode sair de casa para atendimentos médicos comprovados, e sua situação é monitorada pelo Departamento de Polícia Penal do Paraná.

A defesa apresentou recentemente provas documentais de que ela tem seguido o tratamento psiquiátrico corretamente, o que levou o ministro a manter a prisão domiciliar. No entanto, Moraes alertou que qualquer violação das condições impostas poderá resultar em sua prisão preventiva novamente.