STF: Alexandre de Moraes desobriga bloqueio a VPN, mas mantém multa a quem acessar o X

Ministro Alexandre de Moraes recuou e decidiu liberar VPNs no Brasil, mas manteve multa de R$ 50 mil para quem acessar o X

Em um movimento que deixou muitos surpresos, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, deu um passo atrás e liberou o uso de VPNs no Brasil, uma ferramenta que mascara a localização dos usuários na internet. Inicialmente, ele havia ordenado o bloqueio desses aplicativos, que permitiriam o acesso ao X mesmo após a suspensão da rede social no país. Agora, Apple e Google podem manter as VPNs disponíveis em suas lojas, mas a mão pesada da justiça não se afrouxou completamente. Moraes manteve a multa de R$ 50 mil para quem ousar acessar o X por meio dessas ferramentas.

A decisão parece um recuo estratégico, mas o peso da punição continua a pairar sobre os brasileiros como uma nuvem de tempestade. Moraes, que anteriormente havia dado um prazo de cinco dias para que Apple e Google inviabilizassem o uso do X em seus sistemas, além de removerem o aplicativo de suas lojas, agora deixa um rastro de indignação ao impor uma penalidade pesada para quem tentar contornar a proibição.

Esses aplicativos, que já são amplamente usados em países como China e Cuba para burlar censuras, foram inicialmente colocados na mira de Moraes, numa tentativa de cortar qualquer brecha para o uso do X. No entanto, com a liberação das VPNs, o que se vê é uma dança política tensa, onde a liberdade digital é restringida de um lado, mas mantida por um fio do outro, com a ameaça constante de multas que são capazes de arruinar a vida de qualquer um que ouse desafiar o status quo.

A batalha pelo controle do X no Brasil se intensifica, e enquanto Moraes recua em alguns pontos, o cerco em torno dos que desejam acessar a plataforma se fecha ainda mais, transformando a internet em um campo minado onde cada clique pode ter um preço altíssimo.