STF: Alexandre de Moraes intima Musk e ameaça retirar X do ar dentro de 24h

O antigo Twitter, que foi comprado por Elon Musk, deve identificar um representante legal no Brasil dentro de 24 horas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, emitiu uma intimação contra o empresário americano Elon Musk, dono da plataforma X (anteriormente Twitter). O documento, divulgado na quarta-feira (28/8), exige que a empresa identifique um representante legal no Brasil no prazo de 24 horas. Caso a ordem não seja cumprida, Moraes ameaçou suspender a plataforma no país.

A decisão tem o objetivo de garantir que a plataforma respeite as leis brasileiras e pague as multas impostas pela Justiça. Essas multas foram estabelecidas após a plataforma desobedecer a uma ordem judicial de Moraes para bloquear perfis que atacavam instituições democráticas.

Recentemente, em 17 de agosto, a rede social anunciou que encerraria suas operações no Brasil, embora o serviço ainda esteja disponível para usuários do país. Essa medida foi supostamente motivada pelas decisões de Moraes, que emitiu uma ordem ameaçando multar e prender a responsável pelo escritório da empresa no Brasil por descumprimento de ordens judiciais.

A equipe da plataforma afirmou que não foi ouvida pelo STF e que suas tentativas de recorrer foram ignoradas. Eles também expressaram tristeza por serem forçados a sair do Brasil, atribuindo a responsabilidade exclusivamente a Moraes.