STF: Alexandre de Moraes manda suspender o X no Brasil após rede não designar um representante legal no país
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma atitude drástica nesta sexta-feira (30), ordenando a suspensão da rede social X em todo o Brasil. A decisão veio após a empresa de Elon Musk desrespeitar repetidamente uma ordem judicial que exigia a designação de um representante legal no país. É como se Moraes, cansado de ver suas ordens ignoradas, tivesse decidido puxar o freio de mão com toda a força, para impedir que a plataforma continuasse a agir como se estivesse acima das leis brasileiras.
Além de determinar o bloqueio, Moraes também impôs uma multa pesada de R$ 50 mil por dia para qualquer pessoa ou empresa que tentar burlar o bloqueio, seja através de VPNs ou outros meios. Essa punição é mais do que uma simples multa; é um recado claro de que o Brasil não tolerará tentativas de contornar suas leis.
O ministro justificou sua decisão afirmando que a plataforma X vinha se tornando um “território sem lei”, onde discursos de ódio, racismo e ataques às instituições democráticas proliferavam sem controle, especialmente durante um período tão delicado como o das eleições municipais de 2024. Para Moraes, a insistência da rede em não seguir as regras do jogo só ampliava os danos sociais, tornando urgente a necessidade de sua suspensão.
Moraes ainda destacou que a empresa, ao não pagar multas acumuladas que somam impressionantes R$ 18 milhões, demonstrou um desprezo total pelas leis brasileiras. Na visão do ministro, Elon Musk estava se comportando como um “ente supranacional”, tentando se impor sobre a soberania do país.
Como resultado, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) foi notificada para garantir que a rede social seja bloqueada em todo o território nacional dentro de 24 horas. Apple e Google também têm cinco dias para remover o aplicativo de suas lojas online.
Esse embate é mais do que uma simples questão de regras empresariais; ele toca nas raízes da soberania nacional e no respeito que empresas globais devem às leis locais. No fim, Moraes parece dizer que não importa o quão poderoso ou rico você seja, ninguém está acima da lei. E enquanto isso, Elon Musk e sua rede social enfrentam uma luta dura e cheia de consequências no Brasil.
