STF: Alexandre de Moraes solta homem denunciado no 8/1 após alertas de erro em prisão

Defesa e PGR apontaram que ministro Alexandre de Moraes oficiou o estado errado ao cobrar uso de tornozeleira eletrônica de denunciado

É simplesmente revoltante que falhas tão grotescas continuem a se manifestar em nosso sistema judiciário, especialmente vindas de um ministro do Supremo Tribunal Federal, que deveria ser a verdadeira encarnação da justiça. Alexandre de Moraes, em vez de proteger a equidade, cometeu um erro que beira o absurdo: prendeu por três longos meses um homem que não deveria ter sido encarcerado novamente. Este homem é Kelson de Souza Lima, implicado nos eventos de 8 de janeiro de 2023, e sua detenção foi fruto de uma negligência alarmante — um pedido mal formulado de informações sobre sua tornozeleira eletrônica, enviado ao estado errado. Um equívoco tão grotesco que não pode ser ignorado.

Kelson, que já havia passado dois meses na prisão, estava sob monitoramento eletrônico e se apresentava regularmente a um juiz toda semana. Mesmo assim, Moraes, sem a devida diligência, solicitou informações ao estado de São Paulo, quando na verdade Lima estava no Ceará. A resposta negativa levou à sua nova prisão, como se o homem estivesse desafiando a justiça — sendo que ele estava cumprindo rigorosamente suas obrigações! É revoltante pensar que um simples erro administrativo possa jogar uma vida de volta ao cárcere.

A defesa de Lima, atônita com tal descaso, se viu obrigada a destacar o óbvio: um erro crasso, algo inaceitável em uma Suprema Corte. O mais alarmante é que até a Procuradoria-Geral da República (PGR) teve que reconhecer que a prisão foi “erroneamente” decretada. Um erro dessa magnitude, vindo de uma autoridade desse nível, não pode ser tratado com a superficialidade que tem sido.

Estamos falando de um ser humano que ficou encarcerado por meses, sem qualquer justificativa válida, enquanto sua dignidade era desrespeitada por um sistema falido. Até quando vamos suportar esse tipo de absurdo, onde os equívocos se acumulam e ninguém parece ser responsabilizado? Este caso é mais um exemplo de como o sistema pode ser cruel e ineficaz, e da falta de responsabilidade que assola a justiça. O povo merece um judiciário que funcione de verdade, não um palco de erros que destroem vidas sem qualquer remorso.

FONTE: metrópoles