STF: Alexandre Moraes manda soltar Filipe Martins, ex-assessor especial de Bolsonaro após 6 meses
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (9/8) a soltura de Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão seguiu o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que não encontrou evidências de que Martins tivesse tentado fugir do Brasil.
Martins foi preso em 8 de fevereiro deste ano durante uma operação da Polícia Federal que investigava uma suposta organização criminosa responsável por planejar um golpe de Estado para manter Bolsonaro no poder.
Na delação do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência, Martins foi identificado como o autor da minuta golpista que previa a anulação dos resultados das eleições de 2022 e a intervenção no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que à época era presidido por Alexandre de Moraes.
O pedido de prisão alegava que Martins teria viajado “sem realizar o procedimento de saída com o passaporte em território nacional” para “se esquivar da aplicação da lei penal”. No entanto, Martins negou ter deixado o Brasil e ter colaborado na elaboração da minuta golpista. Ele também afirmou que não embarcou em um avião do governo brasileiro para burlar o sistema migratório dos Estados Unidos no final de 2022.
