STF analisa propostas para mudanças na Lei do Marco Temporal
Sete sugestões foram apresentadas e serão discutidas em reunião marcada para o dia 17 de fevereiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nesta segunda-feira (10), sete propostas de alteração na Lei do Marco Temporal. As sugestões foram debatidas durante uma audiência de conciliação realizada pela 2ª Turma da Corte e agora passarão por análise dos ministros.
A comissão especial que discutiu as mudanças inclui representantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), além da deputada federal Célia Xakriabá (PSOL) e membros de diversos partidos, como PT, PDT, PCdoB, PV, PSOL, PL e PR.
A próxima reunião está agendada para segunda-feira (17), quando os participantes tentarão chegar a um consenso sobre os pontos de divergência e possíveis ajustes no texto. O ministro Gilmar Mendes, relator das cinco ações relacionadas ao tema, apresentará um novo documento que busca reunir os pontos em comum entre as propostas.
Além disso, uma reunião extraordinária foi marcada para terça-feira (18) para acelerar os debates e tentar avançar na definição do texto final.
