STF aplica multa diária de R$ 5 milhões ao X por descumprimento de decisão judicial
Ministro Alexandre de Moraes ordenou que Anatel tome providências imediatas para reativar o bloqueio à plataforma.
É revoltante! A decisão mais recente do ministro Alexandre de Moraes, do STF, multando o X (antigo Twitter) e a Starlink em nada menos que R$ 5 milhões, soa como mais um episódio em que a censura se veste de legalidade. A ordem veio após a rede social, que deveria estar bloqueada no Brasil por determinação judicial, voltar a operar “como quem não quer nada”, burlando descaradamente a decisão. Parece até uma cena de novela onde o vilão continua agindo nas sombras, mesmo depois de ser “pego”. A multa diária aplicada em caso de descumprimento já começou a correr, como um relógio implacável somando os dias e os milhões.
Moraes justificou a punição por meio de um edital, porque – pasme – o X não tem nem representante legal no Brasil. Ou seja, fica claro que a estratégia de Musk e suas empresas é agir à margem da lei brasileira, como se o país fosse um playground para suas manobras tecnológicas e financeiras. Para piorar, a Starlink, de Musk também, foi envolvida como corresponsável. Agora, se o X não pagar, a conta vai cair no colo dela.
O X, com sua esperteza tecnológica, foi acessado novamente por meio de uma atualização no aplicativo que driblou a decisão judicial usando um serviço de “proxy reverso”. Esse truque virtual é como colocar uma máscara digital na rede, dificultando que o bloqueio atinja seu alvo. Não é à toa que Moraes ordenou que o X interrompesse o uso de servidores como Cloudflare e outros, que estavam ajudando nesse teatro de marionetes virtuais.
No meio disso tudo, temos a Cloudflare, uma empresa que se propõe a proteger servidores de ataques cibernéticos, mas que, ao fazer isso, acaba criando um verdadeiro labirinto de IPs dinâmicos, complicando ainda mais a execução da justiça. A tecnologia é como um camaleão digital, mudando de cor (ou de IP) a cada login, tornando praticamente impossível que o bloqueio funcione como deveria.
A cereja no topo desse bolo azedo é que, se o bloqueio total fosse mesmo imposto, derrubaria junto sites de bancos, órgãos governamentais e até do próprio STF. Ou seja, para tentar segurar Musk e seu império digital, o Brasil teria que dar um tiro no próprio pé e prejudicar setores essenciais. É o retrato de uma situação onde a tecnologia moderna se transforma num escudo quase impenetrável, e a justiça, por mais que tente, acaba parecendo um gigante impotente tentando conter um exército de fantasmas digitais.
Tudo isso nos deixa uma sensação amarga de que quem tem poder, seja financeiro ou tecnológico, consegue dar seus pulos, enquanto as regras são aplicadas com mão de ferro ao resto da população. É como se o próprio STF estivesse tentando esvaziar o oceano com um balde furado.
