STF arquiva dois inquéritos da Odebrecht contra Gilberto Kassab
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, encerrar dois processos contra Gilberto Kassab, presidente do PSD, relacionados a alegados repasses da Odebrecht como contribuições de campanha e obras realizadas em São Paulo entre 2008 e 2014. Segundo as investigações, o montante envolvido seria superior a R$ 20 milhões.
O arquivamento foi resultado de um julgamento no plenário virtual do STF realizado entre os dias 15 e 22 de março, com a decisão publicada nesta segunda-feira (25).
O voto do relator, Dias Toffoli, foi seguido por outros cinco ministros, argumentando que não havia elementos suficientes para sustentar as acusações contra Kassab, destacando a falta de provas consistentes.
Por outro lado, o ministro Alexandre de Moraes discordou do relator e defendeu que o caso fosse encaminhado à Justiça Eleitoral de São Paulo para prosseguimento das investigações. Moraes alegou que as delações premiadas da Odebrecht continham elementos que corroboravam as acusações contra Kassab.
Em setembro do ano anterior, Toffoli já havia anulado as provas obtidas nos acordos de leniência da Odebrecht, argumentando que não eram suficientemente robustas para justificar a continuidade das investigações.
Essa decisão do STF gerou reações diversas, com alguns expressando indignação diante do desfecho do caso.