STF avalia denúncia contra militares e civis acusados de tramar suposto golpe de Estado
Turma formada por Moraes, Dino, Zanin, Cármen Lúcia e Fux decide se sete investigados vão virar réus por ataques à democracia
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou, nesta terça-feira (6/5), a julgar se aceita ou não a denúncia contra sete pessoas envolvidas no que foi chamado de “núcleo 4” — um dos grupos acusados de tentar dar um golpe de Estado no Brasil. A análise está nas mãos da Primeira Turma da Corte, composta pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
O julgamento foi dividido em duas sessões no mesmo dia, às 9h30 e às 14h. Caso não termine, a análise será retomada na manhã de quarta-feira (7/5), às 9h30.
Os denunciados são:
- Ailton Gonçalves Moraes Barros e Ângelo Martins Denicoli (majores da reserva do Exército)
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (engenheiro e presidente do Instituto Voto Legal)
- Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente do Exército)
- Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel do Exército)
- Marcelo Araújo Bormevet (agente da Polícia Federal)
- Reginaldo Vieira de Abreu (coronel do Exército)
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), todos foram denunciados por tentarem, de forma violenta, abolir o Estado Democrático de Direito, além de planejarem um golpe de Estado. Eles também respondem por participação em organização criminosa armada, dano qualificado e destruição de patrimônio público tombado.
Neste momento, o STF não julga se eles são culpados, mas sim se há indícios suficientes para abrir uma ação penal e transformar os acusados oficialmente em réus. A decisão da Primeira Turma será se a denúncia apresentada atende aos requisitos legais e se os fatos narrados podem ser enquadrados como crime.
Recentemente, a Corte já aceitou, de forma unânime, outra denúncia — a do chamado “núcleo 1” — considerada pela PGR como o centro da articulação golpista. Entre os alvos estavam o ex-presidente Jair Bolsonaro e os ex-ministros Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto.
