STF Avalia Pedido de Liberdade de Robinho: Decisão é Esperada Nesta Sexta (15)
Ex-jogador cumpre pena por estupro coletivo; Corte retoma julgamento de habeas corpus interrompido em setembro.
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará nesta sexta-feira (15) o julgamento do habeas corpus apresentado pela defesa do ex-jogador Robinho. Ele está preso desde março na Penitenciária II de Tremembé, em São Paulo, onde cumpre uma condenação de 9 anos por participação em um estupro coletivo ocorrido em 2013, na Itália.
A análise do caso havia sido suspensa em setembro, após o ministro Gilmar Mendes pedir mais tempo para avaliação. Até agora, os ministros Luiz Fux e Edson Fachin votaram contra a concessão do habeas corpus. A Procuradoria-Geral da República (PGR) também se manifestou pela rejeição do pedido, considerando válidos os cálculos da pena estabelecida pela Justiça italiana.
Entenda o Caso
Robinho foi condenado em todas as instâncias da Justiça italiana por seu envolvimento no crime ocorrido em uma boate de Milão, onde comemorava o aniversário de um amigo. Interceptações telefônicas capturaram o ex-jogador fazendo comentários desrespeitosos e piadas sobre o episódio, demonstrando total falta de arrependimento.
Após a condenação, o Ministério Público de Milão pediu ao Brasil a extradição de Robinho para cumprir a pena na Itália. Contudo, a legislação brasileira impede a extradição de cidadãos nativos para esse fim. Como alternativa, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou a sentença italiana para que fosse cumprida em território nacional.
Condenação e Prisão
A decisão do STJ levou Robinho à prisão no início deste ano. Ele divide o cumprimento da pena com Ricardo Falco, outro acusado no caso, também detido no Brasil. Apesar de terem sido amigos, os dois cortaram relações desde o início das investigações.
Próximos Passos
A expectativa é que o julgamento desta sexta-feira defina se Robinho continuará preso ou se poderá aguardar em liberdade o desenrolar de outros recursos judiciais. O caso gerou grande repercussão e reações contundentes, dada a gravidade do crime e a notoriedade do condenado.
