STF avança contra Jefferson: dois votos a favor da condenação por crimes graves
Dino acompanha Moraes, e ex-deputado enfrenta possível pena de mais de nove anos
O Supremo Tribunal Federal (STF) está a caminho de condenar o ex-deputado federal Roberto Jefferson a uma pena de nove anos, um mês e cinco dias de prisão. Na terça-feira (10), o ministro Flávio Dino seguiu o voto do relator Alexandre de Moraes, que também propôs a aplicação de uma multa de R$ 200 mil em danos morais coletivos. Jefferson é acusado de atentado ao exercício dos Poderes, calúnia, homofobia e incitação ao crime.
A ação penal, iniciada no plenário virtual na segunda-feira (9), é baseada em denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR). A acusação detalha episódios em que Jefferson teria incitado a invasão do Senado e sugerido a explosão do prédio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Durante sua prisão preventiva, o ex-deputado chegou a resistir à ordem judicial, disparando tiros contra policiais.
O julgamento e as acusações
O plenário do STF avalia se Jefferson será absolvido ou condenado. Caso condenado, a pena será fixada e ainda caberá recurso. O caso permanece sob a jurisdição do Supremo devido à conexão com os atos antidemocráticos de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram vandalizadas.
No voto de Moraes, o relator destacou a gravidade das ações de Jefferson, que usou as redes sociais para disseminar discursos de ódio e ameaças às instituições democráticas e à comunidade LGBTQIAP+. Moraes enfatizou que essas manifestações buscaram desestabilizar os Poderes e violaram princípios constitucionais.
Posições opostas
Enquanto a PGR argumenta que há provas contundentes contra Jefferson, sua defesa sustenta que o STF não tem competência para julgá-lo e aponta supostas irregularidades no processo. Os advogados afirmam que a denúncia é “inepta” e não comprova os crimes atribuídos ao réu.
O julgamento no plenário virtual seguirá até sexta-feira (13), com o destino de Roberto Jefferson pendendo dos votos restantes dos ministros do Supremo.
