STF: Barroso libera mãe condenada por tráfico; mulher do 8/1 com filhos pequenos continua presa
A cabeleireira Débora Rodrigues é acusada de pichar a frase “perdeu mané” na estátua “A Justiça”.
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O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prisão domiciliar a uma mulher grávida e mãe de duas crianças menores de 12 anos, condenada por tráfico de drogas. A decisão foi tomada durante o recesso do Judiciário, considerando a situação familiar da mulher e a possibilidade de sua pena ser reduzida. A mulher foi condenada pela Justiça de São Paulo a 5 anos de reclusão em regime semiaberto, por tráfico de maconha. A defesa argumentou que ela atende aos requisitos para o chamado “tráfico privilegiado,” que permite redução da pena para réus primários com bons antecedentes e que não façam parte de organizações criminosas.
Em contraste, outra mulher, Débora Rodrigues, mãe de dois filhos pequenos, permanece presa em um caso relacionado aos eventos de 8 de janeiro. Débora foi acusada de pichar uma frase na estátua “A Justiça” durante as manifestações, sendo transferida para um presídio de segurança máxima, o que dificultou o contato com sua família. A defesa não foi informada da transferência, e a acusada segue detida sem condenação, com seus filhos tendo ficado 40 dias sem contato com a mãe durante o processo.