STF: Barroso nega impedimento de Moraes na investigação sobre vazamento de mensagens
Presidente do STF diz que não houve “clara demonstração” de elementos que justificassem a medida.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, rejeitou nesta terça-feira (27) um pedido que buscava afastar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria da investigação sobre o vazamento de mensagens de seus assessores. O pedido foi feito pela defesa de Eduardo Tagliaferro, ex-assessor de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Segundo Barroso, não foi apresentada nenhuma “demonstração clara” de elementos que justificassem o impedimento de Moraes, como previsto na lei. Barroso destacou que o pedido não trouxe provas suficientes para sustentar as alegações e que os fatos apresentados não configuram as situações legais que impediriam Moraes de continuar na relatoria do caso.
De acordo com o Código de Processo Penal, um juiz não pode atuar em um processo onde ele, seu cônjuge, ou parente até o terceiro grau seja parte ou tenha interesse direto. No entanto, Barroso afirmou que a jurisprudência do STF exige que qualquer pedido de impedimento deve demonstrar “de forma clara, objetiva e específica” os motivos para tal.
A defesa de Tagliaferro argumentou que a investigação apura fatos diretamente relacionados à conduta de Moraes e que, por isso, ele não deveria continuar à frente do caso. Além disso, a defesa criticou a decisão de Moraes de reclassificar o inquérito, o que, segundo eles, foi uma manobra para manter o caso sob sua relatoria.
Tagliaferro, ex-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação durante a gestão de Moraes no TSE, prestou depoimento à Polícia Federal sobre o vazamento das mensagens, negando que tenha sido o responsável. Ele mencionou que seu celular foi apreendido pela Polícia Civil de São Paulo em 2023, após ser preso por violência doméstica, e que ficou desbloqueado durante vários dias, o que pode ter permitido o acesso ao conteúdo das mensagens.
Moraes é o relator da investigação que apura como as mensagens foram vazadas, e há suspeitas de que isso tenha ocorrido após a apreensão do celular de Tagliaferro pela Polícia Civil de São Paulo.
