STF Bate o Martelo: Moraes Continua na Mira de Bolsonaro
Por 9 a 1, ministros rejeitam recurso do ex-presidente; Mendonça vota a favor
Por ampla maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (13) que Alexandre de Moraes seguirá como relator das investigações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Dos 10 votos possíveis, 9 foram contra o recurso apresentado pela defesa de Bolsonaro, restando apenas André Mendonça para apoiar a tese dos advogados.
A tentativa de afastar Moraes
A defesa de Bolsonaro argumentou que Moraes não deveria conduzir o caso, pois seria “parte ou diretamente interessado” nas investigações, já que supostos planos de golpe em 2022 incluíam até mesmo ameaças à vida do ministro, então presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mendonça endossou essa visão, afirmando que a posição de Moraes como alvo das tramas justificaria o impedimento.
Em seu voto, Mendonça destacou:
“É evidente que, sendo o ministro citado nas ameaças investigadas, ele teria interesse pessoal no desfecho do caso, o que contraria o Código de Processo Penal.”
O entendimento da maioria
Apesar do voto isolado de Mendonça, a visão predominante, liderada pelo relator do recurso, Luis Roberto Barroso, foi de que os argumentos da defesa carecem de base legal para afastar Moraes. Barroso enfatizou que as alegações não foram suficientes para justificar a mudança de relatoria.
Alexandre de Moraes, diretamente envolvido no caso, declarou-se impedido de votar, completando assim o placar de 9 a 1.
Com essa decisão, Moraes segue como relator das investigações sobre a organização de um suposto golpe de Estado em 2022, consolidando mais um capítulo da batalha judicial envolvendo o ex-presidente. Para Bolsonaro, que vê Moraes como uma pedra no sapato, o desfecho do recurso não trouxe o alívio esperado.
