STF Dá Cartão Vermelho à CPI: Deolane Fica Livre de Depoimento
Influenciadora, investigada por lavagem de dinheiro, é protegida por decisão judicial
Por 4 votos a 1, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta sexta-feira (13), a decisão que impede a influenciadora e advogada Deolane Bezerra de depor na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas. O entendimento é que, por ser investigada, ela não pode ser obrigada a se incriminar.
Investigada, mas fora da CPI
A decisão de barrar o depoimento foi inicialmente tomada pelo ministro André Mendonça, atendendo a um pedido da defesa de Deolane. Segundo ele, a influenciadora tem direito ao silêncio e ao não comparecimento, já que está na condição de investigada e não de testemunha. Fachin, Toffoli e Nunes Marques acompanharam Mendonça.
O único a discordar foi Gilmar Mendes, que argumentou que a presença de Deolane deveria ser obrigatória, embora ela pudesse se recusar a responder perguntas que pudessem incriminá-la.
Acusações e passado polêmico
Deolane Bezerra é alvo da Operação Integration, que investiga um suposto esquema de lavagem de dinheiro envolvendo jogos ilegais. Ela teria criado um site de apostas para encobrir movimentações financeiras ilícitas de uma quadrilha suspeita de operar cerca de R$ 3 bilhões.
Em setembro, Deolane chegou a ser presa, mas foi solta após obter um habeas corpus. Agora, protegida pela decisão do STF, a influenciadora não precisará enfrentar as perguntas da CPI.
O jogo segue
Com a decisão do STF, Deolane fica livre da CPI, mas o caso segue repercutindo. Enquanto uns comemoram a proteção de direitos constitucionais, outros questionam a facilidade com que investigados podem driblar convocatórias parlamentares. Fica a dúvida: quem está realmente ganhando este jogo?
