STF dá “perdão” a condenado por tráfico privilegiado: uma decisão polêmica
A decisão da ministra Cármen Lúcia causa indignação ao reduzir a pena de quem, embora condenado por tráfico, se beneficia de condições especiais, gerando questionamentos sobre justiça e desigualdade.
Em uma decisão que gerou ampla polêmica e indignação, o Supremo Tribunal Federal (STF), por meio da ministra Cármen Lúcia, decidiu perdoar a pena de um condenado por tráfico de drogas com base no que é conhecido como “tráfico privilegiado”. Este tipo de julgamento ocorre quando o réu é primário, tem bons antecedentes e não faz parte de uma organização criminosa, elementos que são considerados para reduzir a severidade da pena.
Embora seja um procedimento legalmente reconhecido, o que mais choca é o tratamento desigual que essa decisão parece reforçar. Enquanto muitos enfrentam penas severas, até mesmo pelo porte de pequenas quantidades de drogas, um condenado pode ter sua pena revista por circunstâncias que favorecem aqueles que, aparentemente, têm um “bom histórico”, mas não necessariamente uma postura moralmente irrepreensível.
A decisão do STF gera uma sensação de que a balança da justiça, que deveria pesar igualmente para todos, acaba por favorecer aqueles que já possuem certas vantagens dentro do sistema. Ao olhar para o tratamento desigual, a pergunta que fica é: será que, em um país com tamanha desigualdade social, as regras podem ser tão flexíveis para alguns e tão rígidas para outros?
Em tempos em que a sensação de injustiça é palpável na sociedade, essa decisão vem como mais um golpe àqueles que, com menos recursos e condições, têm sua liberdade cerceada sem o mesmo tipo de consideração. O questionamento sobre a verdadeira aplicação da justiça segue no ar: para quem a justiça realmente serve?
