STF decide manter prisão de Robinho por condenação na Itália

Plenário virtual rejeita pedido de liberdade do ex-jogador, que cumpre pena de nove anos por estupro coletivo

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a prisão do ex-jogador Robson de Souza, o Robinho. A análise do pedido de liberdade da defesa foi realizada em plenário virtual e terminou com seis votos contrários à soltura e apenas um a favor.

Os ministros que votaram pela manutenção da prisão foram Edson Fachin, Luiz Fux, André Mendonça, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Cristiano Zanin. Gilmar Mendes foi o único a divergir, enquanto quatro ministros ainda não registraram seus votos. O julgamento está previsto para se encerrar nesta sexta-feira (29/8).

Robinho foi condenado pela Justiça da Itália a nove anos de prisão por participação em estupro coletivo cometido em 2013 em Milão, envolvendo outros homens e uma mulher albanesa. A sentença foi homologada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em março de 2024, permitindo que o cumprimento da pena fosse transferido para o Brasil imediatamente, em regime fechado.

A defesa tentou um habeas corpus argumentando que a prisão não poderia ocorrer antes do prazo final para recursos e que a Constituição brasileira proíbe a extradição de cidadãos nacionais, questionando, portanto, a execução da pena estrangeira. No entanto, o pedido foi rejeitado em novembro de 2024, e os embargos recursais seguem em análise no plenário virtual desde 22 de agosto.

Robinho foi preso em 21 de março de 2024, anos após a condenação na Itália, após decisão do STJ acatar a solicitação italiana. A medida mantém o ex-jogador cumprindo sua pena em regime fechado, conforme determinado pelo Judiciário brasileiro.