STF deve analisar denúncia da PGR contra Moro por ofensa a Gilmar Mendes
STF vai analisar denúncia da PGR contra Moro por ofensa a Gilmar Mendes
O processo contra o ex-juiz e ex-ministro da Justiça e Segurança Pública está marcado para ser julgado na terça-feira (4). A PGR acusa Moro de suposta calúnia contra o ministro Gilmar Mendes, do STF.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para terça-feira (4) o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) por suposta calúnia ao ministro Gilmar Mendes. O processo foi pautado na segunda-feira (3) após ficar parado na Suprema Corte desde maio do ano passado.
A Primeira Turma do STF é composta pelos ministros Alexandre de Moraes (presidente), Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino. Gilmar Mendes é integrante da Segunda Turma.
Em abril de 2023, circulou nas redes sociais um vídeo de menos de 10 segundos em que Moro, aparentemente em um momento privado entre amigos, comenta: “Não, isso é fiança. Instituto para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”, e ri. A PGR apresentou a denúncia com base nesse vídeo, que Moro classificou como “açodada” e “sem base”. A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Maria Araújo, pediu a prisão do senador e, caso a pena ultrapasse quatro anos, a perda do mandato parlamentar.
Segundo Lindôra, Moro teria acusado Gilmar Mendes de corrupção passiva. O Ministério Público Federal (MPF) afirmou que as declarações foram feitas em público e que Moro sabia que estava sendo gravado. Em resposta, Moro negou as acusações, afirmando que sempre se pronunciou de forma respeitosa sobre o STF e seus ministros, mesmo quando contrariado, e que a denúncia foi feita sem base e sem ele ter sido ouvido previamente.
A relatora do caso no STF é a ministra Cármen Lúcia.
Em abril deste ano, Sergio Moro se reuniu com Gilmar Mendes, em meio ao julgamento no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) que analisava um pedido de cassação do mandato do senador por abuso de poder econômico, caixa 2 e uso indevido dos meios de comunicação durante a campanha eleitoral de 2022. Moro foi absolvido tanto na Justiça Eleitoral paranaense quanto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“Eu não sou uma pessoa que quer viver de rancores do passado. Tenho conversado. Não vejo ninguém como inimigo. Nós temos adversários e temos procurado resolver essas divergências dentro do campo democrático. Estive com o ministro e tudo que ele me falou teve a sua resposta no momento, mas foi uma conversa privada”, disse Moro em entrevista ao jornal O Globo.
