STF e Congresso em rota de colisão: ministros esperam posicionamento de Dino sobre emendas

Pressão política ameaça andamento de projetos cruciais para o governo Lula

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aguardam uma manifestação do ministro Flávio Dino sobre a liberação das emendas parlamentares para decidir se retomarão o julgamento de mudanças no texto aprovado pelo Congresso Nacional. A decisão de Dino gerou insatisfação entre parlamentares, que questionam as alterações feitas no texto sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Congresso reage e trava pauta do governo

Parlamentares expressaram descontentamento com as modificações e ameaçam frear a análise de projetos prioritários para o governo, como a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a Lei do Orçamento Anual (LOA), a regulamentação da reforma tributária e o pacote fiscal do ministro Fernando Haddad.

A insatisfação gerou uma tensão entre os poderes. Líderes no Congresso acusam Dino de interferir no texto sem consenso, enquanto aliados do governo tentam eximir Lula de responsabilidade, jogando a pressão sobre o ministro da Justiça.

STF nega viés político na decisão

Fontes próximas a Dino e ao STF garantem que o tribunal não cede a pressões políticas, agindo exclusivamente para julgar a constitucionalidade das matérias. Contudo, a percepção de interferência alimenta as críticas do Congresso, que ameaça transformar a questão das emendas em moeda de barganha para futuras negociações.

Enquanto o imbróglio não se resolve, o Planalto vê sua agenda legislativa comprometida, com impactos diretos na tramitação de projetos considerados essenciais para fechar o ano com avanços significativos na gestão econômica e fiscal.