STF e STJ concederam mais de 15 habeas corpus à cúpula do jogo do bicho do RJ
Nos últimos 20 anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concederam mais de 15 habeas corpus a indivíduos apontados como membros da alta cúpula do jogo do bicho no Rio de Janeiro, de acordo com um levantamento da Folha de S.Paulo. Essas decisões favoreceram bicheiros considerados os principais do estado, que frequentemente foram presos em operações da Justiça fluminense.
Os líderes do jogo do bicho, ao enfrentarem processos legais, têm contratado advogados renomados, resultando em reviravoltas e anulações de investigações nos tribunais superiores em Brasília. Essas decisões frequentemente libertam ou anulam processos envolvendo autoridades judiciárias do Rio de Janeiro.
O levantamento da Folha de S.Paulo inclui ordens judiciais favoráveis apenas a pessoas indicadas pelo Ministério Público como integrantes da cúpula da contravenção. O jornal destaca que outros envolvidos em esquemas do jogo do bicho também podem ter se beneficiado de decisões semelhantes, mas não foram considerados neste levantamento.
As decisões favoráveis aos bicheiros remontam a 1994, quando o STF anulou a condenação de Paulinho Andrade, filho de Castor Andrade, por formação de quadrilha armada. Desde então, diversos líderes do jogo do bicho conseguiram habeas corpus e decisões favoráveis nos tribunais superiores, mesmo diante de acusações graves.
Nos últimos anos, as decisões que beneficiam a cúpula do jogo do bicho intensificaram-se, com habeas corpus sendo concedidos a indivíduos acusados de diversos crimes relacionados à contravenção. As argumentações para tais decisões incluem desde a não ocorrência da prisão no momento processual adequado até a alegação de constrangimento ilegal.
FONTE : REVISTA OESTE
