STF faz história e condena Bolsonaro a 27 anos de prisão por conspiração golpista
Em decisão inédita, ministros apontam o ex-presidente como líder de um esquema para minar a democracia e manter-se no poder após perder as eleições
O Supremo Tribunal Federal (STF) entrou para a história nesta quinta-feira (11/9). Pela primeira vez, um ex-presidente da República foi condenado por crimes contra a democracia. Jair Bolsonaro recebeu a pena de 27 anos e 3 meses de prisão por chefiar uma trama golpista que envolveu militares, políticos e auxiliares diretos.
O julgamento terminou com placar de 4 a 1 na Primeira Turma. Apenas Luiz Fux votou pela absolvição da maior parte dos réus, enquanto Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin acompanharam a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República.
Além de Bolsonaro, outros aliados também foram condenados. O tenente-coronel Mauro Cid, que delatou o esquema, recebeu 2 anos em regime aberto. Já o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) perdeu o mandato e ficou inelegível, assim como os demais condenados.
Segundo a ministra Cármen Lúcia, relatora do caso, o 8 de Janeiro foi a expressão de um plano sistemático para corroer as instituições. Em seu voto, destacou que as provas apresentadas pela PGR mostraram de forma “cabal” que Bolsonaro liderou um movimento articulado para sabotar as eleições de 2022 e tentar se perpetuar no poder.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, reforçou que o episódio não foi um “ato isolado”, mas sim o resultado de uma estratégia prolongada, marcada por discursos contra as urnas eletrônicas, tentativas de intervenção militar e incentivo a atos violentos.
Enquanto a maioria dos ministros falou em “ruptura democrática consumada”, Fux defendeu a incompetência do STF para julgar o caso e absolveu grande parte dos acusados, salvando apenas Mauro Cid e Braga Netto de sua linha de defesa.
No fim, a Corte cravou uma decisão histórica: Bolsonaro e aliados passam a carregar nas costas a condenação de atentarem contra o Estado Democrático de Direito. Uma marca que, independentemente dos recursos, já ficará registrada como divisor de águas na democracia brasileira.
