STF Fecha Fileiras em Defesa de Moraes e Rebate Sanções dos EUA
Corte reafirma independência da Justiça brasileira e garante que seguirá cumprindo seu papel, apesar da pressão externa e do bloqueio de bens imposto por Washington.
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta quarta-feira (30) uma nota oficial em apoio ao ministro Alexandre de Moraes, alvo de sanções econômicas impostas pelo governo dos Estados Unidos.
No comunicado, a Corte enfatiza que todas as decisões de Moraes, especialmente no processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, foram validadas pelo colegiado competente. O tribunal também reforça que o julgamento de crimes contra a democracia é responsabilidade exclusiva da Justiça brasileira, que atua de forma independente e guiada pela Constituição.
As sanções americanas se baseiam na chamada Lei Magnitsky, que permite aos EUA bloquear bens e restringir transações financeiras de estrangeiros acusados de violações de direitos humanos. Com isso, Moraes teve seus ativos nos Estados Unidos congelados e ficou proibido de realizar operações financeiras com cidadãos ou empresas americanas — até mesmo cartões de crédito emitidos por bancos norte-americanos ficam barrados.
O STF ainda destacou que as investigações conduzidas apontaram indícios graves, incluindo um suposto plano para assassinar autoridades públicas, o que, segundo a Corte, justificou as medidas adotadas.
Encerrando a nota, o tribunal deixou claro que “não se desviará do seu papel” e que continuará assegurando a todos os investigados o devido processo legal e um julgamento justo. A manifestação também expressa solidariedade ao ministro Alexandre de Moraes diante do episódio.
