STF: Flávio Dino será relator do habeas corpus de Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, foi designado relator do habeas corpus solicitado pela defesa de Filipe Martins, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Martins está preso desde fevereiro, por ordem do ministro Alexandre de Moraes.

A prisão de Martins ocorreu no âmbito da Operação Tempus Veritatis, conduzida pela Polícia Federal, que investiga uma suposta conspiração golpista em 2022. Segundo a decisão de Moraes, a operação foi necessária para garantir a aplicação da lei penal e evitar a destruição de provas relevantes para o esclarecimento dos fatos investigados.

Entre os motivos para a prisão de Martins, a Polícia Federal destacou sua inclusão na lista de passageiros do avião presidencial que viajou para os Estados Unidos em 30 de dezembro de 2022. No entanto, a defesa de Martins contesta esses argumentos, afirmando que ele nunca embarcou nessa viagem.