STF mantém condenações do 8 de Janeiro: vendedores ambulantes entre os réus
Zanin e Dino acompanham Moraes em votos que impõem penas a trabalhadores que recusaram acordo da PGR
O Supremo Tribunal Federal (STF) segue com o julgamento de réus envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. Os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino votaram junto com Alexandre de Moraes para condenar mais seis acusados, incluindo vendedores ambulantes que alegam não ter participado diretamente das depredações. Apenas André Mendonça divergiu da maioria até agora. O julgamento ocorre no plenário virtual e deve ser concluído até amanhã.
Entre os réus está Otoniel da Cruz, de 45 anos, vendedor de picolés em Porto Seguro (BA), que foi a Brasília para vender seus produtos e nega envolvimento na invasão. Outro caso é o de Carlos Eifler, de 54 anos, que trabalha vendendo pipocas gourmet e afirma que pretendia participar de um ato no dia 9 de janeiro, sem saber da convocação para o dia 8.
A corte também julga Simone Pereira de Oliveira Lopes, de 48 anos, que recentemente passou por uma cirurgia para retirada do útero. Moraes autorizou a retirada temporária de sua tornozeleira eletrônica para o procedimento, mas impôs um período de recuperação menor que o recomendado pelos médicos.
Se a maioria do STF seguir o relator, os réus serão condenados a um ano de reclusão, substituído por restrições de direitos, pelo crime de associação criminosa. Além disso, terão que pagar multa, cumprir 225 horas de trabalho comunitário, frequentar o “curso da democracia” da PGR e ficarão proibidos de usar redes sociais, portar armas e viajar para fora do país até o fim da pena.
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