STF Mantém Prisão de Braga Netto, Ex-Ministro de Bolsonaro, Por Unanimidade
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, que a prisão preventiva do general deve ser mantida enquanto ele é investigado por envolvimento em um suposto golpe de Estado.
Nesta sexta-feira (14), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por unanimidade para manter a prisão preventiva do general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). A decisão foi tomada após o general ser preso pela Polícia Federal (PF) em dezembro de 2024, sob suspeita de estar envolvido em um esquema de golpe de Estado após as eleições presidenciais de 2022.
O julgamento aconteceu em plenário virtual e teve a concordância dos ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux, que apoiaram a continuidade da prisão preventiva de Braga Netto. O ex-ministro é acusado de ser um dos principais articuladores de um plano para subverter a ordem democrática, além de tentar interferir em investigações sobre o golpe, especialmente no que diz respeito à colaboração premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Em sua decisão, o ministro Alexandre de Moraes, que já havia mantido a prisão preventiva de Braga Netto em dezembro, levou em consideração o entendimento da Procuradoria-Geral da República (PGR), que se opôs à soltura do general. A prisão de Braga Netto ocorre no contexto de um inquérito que investiga uma tentativa de golpe, e ele é um dos 34 denunciados pela PGR por crimes como organização criminosa, golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito.
As investigações da Polícia Federal apontam para o envolvimento de Braga Netto na articulação de um golpe, incluindo a criação de documentos falsificados e o comando de uma rede de apoio entre militares e milicianos digitais. O general também é acusado de financiar o movimento golpista, inclusive fazendo repasses de dinheiro de forma clandestina.
Braga Netto e outros envolvidos no suposto golpe, incluindo o ex-presidente Bolsonaro, serão julgados pela Primeira Turma do STF a partir de 25 de março. O caso segue sendo uma das investigações mais sensíveis do atual cenário político do Brasil.
