STF mantém prisão de Robinho após análise de recursos da defesa
Ex-jogador continua preso no Brasil após ser condenado por estupro coletivo na Itália; decisão do STF foi por 9 votos a 2.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 9 votos a 2, manter a prisão de Robson de Souza, o Robinho, ex-jogador da seleção brasileira. O julgamento, que ocorreu de forma virtual, analisou dois pedidos de liberdade feitos pela defesa do ex-atleta, que foi condenado por estupro coletivo na Itália.
A decisão do STF seguiu o entendimento do relator, ministro Luiz Fux, que considerou legítima a execução da pena no Brasil, conforme determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Robinho cumpre pena desde março deste ano, após o STJ homologar a condenação da Justiça italiana e autorizar o cumprimento da sentença no Brasil.
Durante o julgamento, a defesa de Robinho questionou a legalidade da prisão, argumentando que a execução da pena violaria a Constituição Brasileira e o processo de migração de condenações não deveria ser aplicado a crimes ocorridos antes de 2017. No entanto, o STF rejeitou esses argumentos, com a maioria dos ministros votando pela manutenção da prisão.
A ministra Cármen Lúcia, em seu voto, ressaltou a importância de combater a impunidade e destacou o impacto negativo dos crimes sexuais em mulheres ao redor do mundo. Por outro lado, os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli votaram pela soltura de Robinho, questionando o processo de homologação da sentença estrangeira.
A condenação do ex-jogador foi em razão de um estupro coletivo cometido em 2013, na cidade de Milão. Em 2017, Robinho foi sentenciado a 9 anos de prisão, e em 2022, a decisão se tornou final, sem possibilidade de novos recursos. Robinho permanece preso na penitenciária de Tremembé, no interior de São Paulo.
