STF: Moraes diz que todos pedidos que fez ao TSE foram documentados e que ‘seria esquizofrênico me auto-oficiar’
Alexandre de Moraes afirmou nesta quarta-feira (14) que todos os pedidos que fez ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foram devidamente documentados e que seria “esquizofrênico” se auto-oficiar. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) fez essa declaração um dia após o jornal Folha de S. Paulo publicar que ele havia solicitado informalmente informações ao TSE, do qual era presidente, para utilizá-las em investigações conduzidas no STF.
Durante a abertura da sessão do STF, Moraes explicou que, como presidente do TSE, ele detinha poder de polícia e não precisava formalizar os pedidos para si mesmo. O ministro também assegurou que todos os documentos estavam registrados, e que as defesas dos investigados tiveram acesso aos relatórios anexados aos processos, com alguns advogados contestando esses documentos.
Moraes ressaltou que as investigações no âmbito do inquérito das “fake news” apuram ações de bolsonaristas que atentaram contra as instituições democráticas e que todas as solicitações feitas estavam devidamente registradas e disponíveis para contestação pelas defesas. Ele destacou que as decisões tomadas por ele foram mantidas pelo plenário do STF.
O presidente do STF, Luis Roberto Barroso, também defendeu Moraes, dizendo que as informações solicitadas se referiam a pessoas já investigadas por ataques à democracia e discursos de ódio. Barroso enfatizou que, como Moraes era tanto ministro do STF quanto presidente do TSE na época, era natural que ele obtivesse informações diretamente do tribunal eleitoral sem formalizar cada solicitação. O ministro Gilmar Mendes, por sua vez, afirmou que as investigações conduzidas por Moraes seguiram a legalidade e que as comparações com a “Vaza Jato” são irresponsáveis e não se aplicam ao caso.
