STF Moraes: “Quem admite ou não anistia é a Constituição, e quem interpreta Constituição é o Supremo”

Alexandre de Moraes, ministro do STF, comentou sobre propostas do Congresso Nacional de anistia a envolvidos em atos antidemocráticos, destacando que a Constituição decide sobre a admissibilidade de anistias e que essa interpretação cabe ao Supremo Tribunal Federal.

Questionado sobre declarações de Lula de que “o STF não deve se meter em tudo”, Moraes preferiu não comentar, mencionando não ter ouvido diretamente os comentários.

Moraes enfatizou o papel do STF na defesa da democracia e mencionou seu envolvimento na coordenação das eleições de 2022, destacando que o tribunal garantiu a realização das eleições e protegeu contra desinformação e populismo digital extremista. Ele ressaltou que a estabilidade democrática continua sendo uma missão central do Supremo