STF: Moraes recua e derruba censura imposta por ele a reportagens sobre Lira
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes anulou a censura que havia imposto nesta terça-feira (18) a conteúdos jornalísticos com declarações de Jullyene Lins, ex-esposa do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), sobre supostas agressões do parlamentar.
Na decisão divulgada nesta quarta-feira (19), Moraes justificou que inicialmente considerou necessário interromper os perfis indicados devido a um suposto abuso de direito, ferindo a honra, privacidade e dignidade. Contudo, após análises, verificou que algumas URLs não representavam um movimento coordenado e replicado de conteúdo ofensivo e inverídico.
Moraes havia ordenado a remoção de dois vídeos e dois textos jornalísticos a pedido da defesa de Lira. Os conteúdos removidos incluíam uma entrevista da Folha de S.Paulo de 2021 com Jullyene, um vídeo da Mídia Ninja, uma reportagem do portal Terra e outra do Brasil de Fato.
Declarações de Jullyene Lins
Na entrevista à Folha de S.Paulo, Jullyene afirmou que Lira a agrediu fisicamente e a ameaçou para que alterasse seu depoimento em um processo de 2006, onde relatava ter sido agredida pelo deputado. Após mudar seu depoimento, Lira foi absolvido em 2015.
Na terça-feira, Moraes deu um prazo de duas horas para a remoção dos conteúdos, incluindo qualquer postagem com matéria semelhante, sob pena de multa diária de R$ 100 mil. A reportagem em vídeo da Folha de S.Paulo foi retirada do YouTube por volta da meia-noite, mas o texto escrito permaneceu disponível.
Reação de Lira
Na época das declarações, Lira, através de seu advogado, classificou as acusações de sua ex-esposa como “requentadas” e destacou que havia sido absolvido pelo STF. Ele alertou que a repetição e divulgação das acusações falsas poderia resultar em responsabilidade penal e civil.
Contexto
Jullyene foi casada por dez anos com Lira e tem dois filhos com ele. Na entrevista, ela chorou diversas vezes e mostrou deformações no abdômen, alegando serem resultado das agressões. Em outubro de 2020, ela havia solicitado medidas protetivas à Justiça de Alagoas contra o deputado.
Ela afirmou ter sido usada como laranja, mencionando que Lira abriu uma empresa em seu nome, afetando sua vida fiscal até hoje.
